Cumprimento de sentença 0030052-06.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA

Autor

SIMONE PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDREA PENHA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

ADERALDO PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEXSANDRO PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA 14206·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS DANTAS

OAB/MA 5116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA

Autor

SIMONE PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDREA PENHA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

ADERALDO PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEXSANDRO PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADEVALDO PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDRE LUIS PENHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 21:42

Desentranhado o documento

15/05/2026, 11:49

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:47

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:05

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:12

Todas as movimentações(162)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 21:42

Desentranhado o documento

15/05/2026, 11:49

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 18:05

Despacho

•11/03/2026, 19:12

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:03

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:05

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 22:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 15:56

Juntada de Certidão

26/02/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:08

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:58

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:57

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:56

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:46

Juntada de petição

10/09/2025, 11:58

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de COMARCA DE VARGEM GRANDE - MA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:22

Expedição de informações pessoalmente.

19/07/2025, 00:35

Juntada de Ofício

08/07/2025, 11:06

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 11:15

Expedição de Carta precatória.

26/03/2025, 15:37

Juntada de Carta precatória

25/03/2025, 18:45

Juntada de termo

25/03/2025, 15:04

Juntada de petição

03/12/2024, 10:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 22:45

Outras Decisões

06/11/2024, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 19:24

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:40

Juntada de petição

15/10/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:49

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:22

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:58

Juntada de petição

12/06/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 10:12

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

30/05/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:58

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

11/05/2024, 19:11

Desentranhado o documento

11/05/2024, 19:11

Juntada de termo

19/04/2024, 11:19

Juntada de termo

19/04/2024, 11:12

Juntada de termo

19/04/2024, 11:06

Juntada de termo

19/04/2024, 11:03

Juntada de termo

19/04/2024, 10:59

Juntada de termo

19/04/2024, 10:50

Juntada de termo

19/04/2024, 10:43

Desentranhado o documento

09/04/2024, 12:27

Juntada de termo

09/04/2024, 12:25

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:30

Juntada de petição

28/02/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 20:08

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:41

Juntada de Certidão

17/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:21

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 19:48

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:57

Juntada de petição

31/10/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:42

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 23:32

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 14:27

Juntada de Certidão

21/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:37

Juntada de ato ordinatório

02/08/2023, 13:18

Juntada de petição

19/07/2023, 14:20

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:34

Juntada de petição

17/07/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:38

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

23/10/2022, 21:06

Juntada de petição

20/10/2022, 16:03

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030052-06.2012.8.10.0001. AUTOR: SIMONE PENHA DE OLIVEIRA, ADEVALDO PENHA DE OLIVEIRA, ADERALDO PENHA DE OLIVEIRA, ANDREA PENHA DE OLIVEIRA SOUSA, ANDRE LUIS PENHA DE OLIVEIRA, ALEXSANDRO PENHA DE OLIVEIRA, ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - oab MA14206-A REU: JOSE RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANA MARTINS DANTAS - oab MA5116-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o autor requereu nova penhora online nas contas em titularidade do executado, contudo, em razão do lapso temporal, necessário se faz instruir o requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que julga lhe ser devido. Desta feita, consoante o art. 524, c/c ao art. 319, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

11/12/2021, 21:41

Juntada de petição

19/11/2021, 18:20

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 09:43

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:42

Juntada de Certidão

06/10/2020, 08:42

Juntada de petição

11/08/2020, 10:38

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 14:42

Homologada a Transação

23/07/2020, 14:10

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:04

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:25

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 15:08

Juntada de Certidão

13/03/2020, 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/03/2020, 14:52

Recebidos os autos

13/03/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:56

Despacho

•10/12/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:08

Despacho

•18/09/2025, 18:24

Despacho

•29/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:15

Decisão

•06/11/2024, 19:24

Despacho

•16/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:28

Despacho

•21/05/2024, 19:58

Despacho

•20/02/2024, 20:08

Despacho

•25/01/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:27

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/05/2026, 18:05

Despacho

•11/03/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:56

Despacho

•10/12/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:08

Despacho

•18/09/2025, 18:24

Despacho

•29/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:15

Decisão

•06/11/2024, 19:24

Despacho

•16/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:28

Despacho

•21/05/2024, 19:58

Despacho

•20/02/2024, 20:08

Despacho

•25/01/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:18

Decisão

•07/02/2023, 10:08

Despacho

•22/09/2022, 09:30

Despacho

•22/10/2021, 09:43

Sentença

•23/07/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:06