Procedimento Comum Cível 0804628-25.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 326.575,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MAURICIO BARBOSA BEZERRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

JUVENAL NUNES RIBEIRO

OAB/MA 4470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAURICIO BARBOSA BEZERRA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:58

Juntada de termo

02/12/2025, 08:58

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:57

Juntada de alegações finais

04/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:10

Sentença

•12/12/2025, 10:27

24/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:58

Juntada de termo

02/12/2025, 08:58

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:57

Juntada de alegações finais

04/09/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 11:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

27/08/2025, 15:25

Juntada de petição

27/08/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 20:10

Juntada de diligência

23/08/2025, 20:10

Juntada de diligência

23/08/2025, 20:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2025, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 21:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 10:20

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 11:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/08/2025, 10:14

Juntada de Certidão

07/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

29/05/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:34

Juntada de termo

18/12/2024, 16:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:32

Juntada de petição

08/10/2024, 17:04

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:46

Juntada de termo

19/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:44

Juntada de réplica à contestação

05/12/2023, 09:26

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 19:20

Conclusos para decisão

12/05/2023, 09:05

Juntada de termo

12/05/2023, 09:04

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de MAURICIO BARBOSA BEZERRA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de MAURICIO BARBOSA BEZERRA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:47

Juntada de petição

10/10/2022, 15:04

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MAURICIO BARBOSA BEZERRA Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659, e do(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: JUVENAL NUNES RIBEIRO - MA4470, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto Titular da 2ª Vara de Família Respondendo pela 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de setembro de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0804628-25.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 22:06

Conclusos para decisão

26/04/2022, 09:54

Juntada de termo

26/04/2022, 09:54

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2021, 17:53

Juntada de protocolo

15/07/2021, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 11:39

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 18:05

Conclusos para decisão

27/03/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:15

Decisão

•05/05/2025, 15:23

Despacho

•27/06/2024, 17:19

Despacho

•18/08/2023, 19:20

Despacho

•27/08/2022, 22:06

Despacho

•16/07/2020, 11:39

Decisão

•30/03/2020, 18:05