Procedimento Comum Cível 0800911-55.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.803,20

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCISCO PAULO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 07/10/2024

18/02/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:00

Juntada de certidão

28/10/2024, 20:00

Juntada de certidão

28/10/2024, 20:00

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Juntada de Certidão

13/09/2024, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 06:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 22:33

Homologada a Transação

05/09/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:04

Juntada de petição

02/09/2024, 00:27

Juntada de petição

30/07/2024, 16:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 07/10/2024

18/02/2025, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:00

Juntada de certidão

28/10/2024, 20:00

Juntada de certidão

28/10/2024, 20:00

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 22:33

Despacho

•21/06/2024, 22:29

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Juntada de Certidão

13/09/2024, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 06:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 22:33

Homologada a Transação

05/09/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:04

Juntada de petição

02/09/2024, 00:27

Juntada de petição

30/07/2024, 16:56

Juntada de petição

10/07/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 07:15

Juntada de Mandado

04/07/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 01:16

Juntada de petição

27/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:42

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:23

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:02

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:02

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0800911-55.2019.8.10.0067 Ação: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Certifico para os devidos fins que, a contestação de ID: 51998584 e réplica de ID: 63941893, são tempestivas. Procedo a intimação de ambas as partes, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 15 dias, dizerem se possuem outras provas a produzir. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:43

Juntada de petição

17/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:59

Juntada de réplica à contestação

31/03/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:02

Juntada de Certidão

30/03/2022, 13:02

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:11

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:36

Juntada de petição

01/10/2021, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 09:53

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:51

Juntada de contestação

02/09/2021, 12:57

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 13:08

Conclusos para despacho

31/12/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 21:28

Despacho

•02/05/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:02

Despacho

•06/10/2020, 13:08