Recurso Inominado Cível 0801555-09.2019.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Chapadinha 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Vara da Comarca de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

JALDILANE CARDOSO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/12/2022, 11:01

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:59

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:59

Decorrido prazo de JALDILANE CARDOSO OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 07:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:23

Juntada de certidão

16/11/2022, 09:45

Publicado Intimação de acórdão em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 01:04

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 10:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido

04/11/2022, 08:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/12/2022, 11:01

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:59

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:59

Decorrido prazo de JALDILANE CARDOSO OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/11/2022, 10:10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/11/2022, 10:08

09/12/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 07:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:23

Juntada de certidão

16/11/2022, 09:45

Publicado Intimação de acórdão em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 01:04

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 10:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e provido

04/11/2022, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022, 14:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/10/2022 06:00.

08/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 07/10/2022 06:00.

08/10/2022, 01:20

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:57

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2022, 08:24

Recebidos os autos

26/05/2022, 10:04

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 10:04

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 08:21

DESPACHO

•30/09/2022, 08:24

DECISÃO

•11/06/2021, 10:55

DESPACHO

•20/01/2021, 12:48

DECISÃO

•03/06/2019, 15:32