Procedimento Comum Cível 0033706-93.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0033706-93.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS ARAGAO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:35

Juntada de petição

24/05/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 10:07

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS ARAGAO em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:36

Juntada de petição

06/10/2022, 13:18

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033706-93.2015.8.10.0001. AUTOR: EMERSON DOS SANTOS ARAGAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A, CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022 PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

03/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:25

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS ARAGAO em 15/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS ARAGAO em 21/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Todas as movimentações(23)