Procedimento Comum Cível 0800952-54.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:12

Juntada de termo

25/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:12

Juntada de petição

18/09/2025, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:23

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 08:27

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 07:59

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:23

26/03/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 11:12

Juntada de termo

25/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:12

Juntada de petição

18/09/2025, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:23

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 08:27

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 07:59

Juntada de petição

01/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:21

Juntada de petição

19/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:36

Juntada de termo

30/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 06:46

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2024, 18:44

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:54

Juntada de termo

29/02/2024, 11:54

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:53

Juntada de réplica à contestação

26/11/2023, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 22:13

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 22:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:13

Juntada de contestação

05/06/2023, 18:40

Juntada de contestação

05/06/2023, 18:40

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:07

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:01

Juntada de termo

15/05/2023, 11:01

Juntada de petição

17/02/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:31

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:38

Juntada de petição

02/11/2022, 20:15

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800952-54.2022.8.10.0087. REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome da pare autora ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

13/08/2022, 18:18

Despacho

•12/08/2025, 19:36

Decisão (expediente)

•16/08/2024, 16:07

Decisão

•06/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:11

Despacho

•31/05/2023, 17:07

Despacho

•01/02/2023, 12:31

Despacho

•27/09/2022, 17:54