Procedimento Comum Cível 0800834-78.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.252,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

LUCELIA SANTOS FALCAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/05/2025, 10:00

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:48

Juntada de termo

18/02/2025, 17:46

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:37

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:35

Juntada de apelação

21/10/2024, 18:40

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:59

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:55

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/05/2025, 10:00

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:48

Juntada de termo

18/02/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:37

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:37

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:35

Juntada de apelação

21/10/2024, 18:40

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:59

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 20:46

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:15

Juntada de termo

23/08/2024, 15:15

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:17

Juntada de réplica à contestação

24/03/2024, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 12:04

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:24

Juntada de contestação

25/09/2023, 10:42

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:55

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:32

Juntada de termo

10/05/2023, 10:32

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:31

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:39

Juntada de petição

02/11/2022, 20:31

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800834-78.2022.8.10.0087. REQUERENTE: LUCELIA SANTOS FALCAO REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome da pare autora ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 22:11

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 20:46

Sentença

•30/08/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:55

Despacho

•05/09/2023, 10:55

Despacho

•01/02/2023, 12:31

Despacho

•27/09/2022, 17:54