Procedimento Comum Cível 0800937-85.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

FRANCISCO FRAUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

BRUNA CARVALHO ALVES SIMOES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:47

Juntada de termo

27/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FRAUZA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de réplica à contestação

04/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:02

26/03/2026, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:47

Juntada de termo

27/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FRAUZA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de réplica à contestação

04/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:43

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 08:24

Juntada de petição

01/09/2025, 08:29

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:40

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:03

Juntada de termo

05/08/2025, 10:54

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:53

Publicado Decisão (expediente) em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2024, 15:55

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:14

Juntada de termo

16/10/2024, 10:13

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:30

Juntada de termo

25/03/2024, 13:26

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:12

Juntada de réplica à contestação

30/10/2023, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 11:38

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:36

Juntada de contestação

04/07/2023, 16:27

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:06

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:55

Juntada de termo

10/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:31

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:37

Juntada de petição

02/11/2022, 18:55

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800937-85.2022.8.10.0087. REQUERENTE: FRANCISCO FRAUZA DA SILVA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome da pare autora ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:35

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:43

Despacho

•12/08/2025, 19:40

Decisão (expediente)

•25/10/2024, 09:58

Decisão

•18/10/2024, 15:55

Despacho

•17/06/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:36

Despacho

•07/06/2023, 11:06

Despacho

•01/02/2023, 12:31

Despacho

•27/09/2022, 17:54