Procedimento Comum Cível 0801092-55.2022.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.167,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

PEDRO BASILIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 10862·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PEDRO BASILIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

18/08/2025, 00:22

Conclusos para despacho

18/08/2025, 00:22

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:17

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:17

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:18

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:49

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

18/08/2025, 00:22

Conclusos para despacho

18/08/2025, 00:22

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 18:57

Sentença

•09/04/2025, 14:21

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de PEDRO BASILIO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:17

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:17

Juntada de diligência

24/05/2024, 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:18

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:49

Juntada de termo

10/01/2024, 16:49

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:25

Juntada de protocolo

27/05/2023, 12:15

Juntada de petição

24/05/2023, 08:13

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão

15/01/2023, 22:22

Juntada de petição

05/01/2023, 13:58

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:47

Juntada de petição

05/12/2022, 18:29

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 08/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:40

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:40

Juntada de petição

25/10/2022, 20:57

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2022, 17:23

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801092-55.2022.8.10.0098. AUTOR: PEDRO BASILIO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A, CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,30 de setembro de 2022 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 30/09/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:10

Juntada de Certidão

30/09/2022, 07:25

Juntada de contestação

21/09/2022, 16:48

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:03

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:41

Juntada de termo

15/08/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 15:17

Despacho

•25/03/2024, 15:54

Decisão

•12/05/2023, 09:26

Decisão

•11/05/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 07:25

Despacho

•15/08/2022, 14:03