Execução Fiscal 0000317-09.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 577,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

CLAUDIONOR SENA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:13

Publicado Sentença (expediente) em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:22

Extinto o processo por desistência

22/07/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:43

Juntada de petição

15/07/2024, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:45

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:44

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:13

Publicado Sentença (expediente) em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•30/10/2024, 07:23

Sentença

•22/07/2024, 12:22

30/10/2024, 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:22

Extinto o processo por desistência

22/07/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:43

Juntada de petição

15/07/2024, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:45

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:44

Processo Desarquivado

06/05/2024, 11:41

Arquivado Provisoriamente

23/07/2023, 11:06

Juntada de Certidão

23/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SENA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SENA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:39

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000317-09.2016.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: CLAUDIONOR SENA Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:19

Juntada de Certidão

03/08/2022, 21:18

Juntada de volume

18/07/2022, 18:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/07/2022, 16:51

Despacho

•09/05/2024, 11:06

Despacho

•23/09/2022, 13:45