Execução Fiscal 0014104-53.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0014104-53.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

23/01/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de ADAILTON J DOS SANTOS - ME em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de ADAILTON J DOS SANTOS - ME em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:33

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): ADAILTON J DOS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0014104-53.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

03/10/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:57

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:18

—

Partes do Processo(35)

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON J DOS SANTOS - ME em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADAILTON J DOS SANTOS - ME em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)