Cumprimento de sentença 0800289-41.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:02

Juntada de termo

25/02/2026, 11:00

Juntada de termo

24/02/2026, 09:42

Juntada de Ofício

10/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:02

Todas as movimentações(267)

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:52

Despacho

•16/01/2026, 12:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:02

Juntada de termo

25/02/2026, 11:00

Juntada de termo

24/02/2026, 09:42

Juntada de Ofício

10/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:47

Juntada de termo

01/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA OLIVEIRA BOTÃO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:07

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 23:13

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:09

Juntada de termo

03/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA OLIVEIRA BOTÃO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:09

Juntada de petição

29/09/2025, 15:23

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:01

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:05

Juntada de termo

29/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de petição

17/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 16:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:09

Publicado Despacho em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:34

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:34

Juntada de petição

01/04/2025, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:03

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:31

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:31

Juntada de petição

22/01/2025, 14:50

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:25

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:10

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:58

Juntada de Certidão

18/12/2024, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:25

Juntada de petição

10/12/2024, 17:02

Juntada de petição

10/12/2024, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:23

Juntada de petição

10/12/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:39

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:17

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:17

Juntada de termo

27/09/2024, 14:15

Juntada de petição

23/09/2024, 20:37

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:22

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 10:21

Conta Atualizada

28/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:00

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA OLIVEIRA BOTÃO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:00

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:00

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.

31/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 03:53

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 18:54

Conclusos para despacho

01/06/2024, 21:48

Juntada de Certidão

01/06/2024, 21:47

Juntada de petição

29/05/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:28

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:07

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:38

Juntada de diligência

10/05/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 12:38

Juntada de diligência

10/05/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 14:51

Juntada de petição

25/03/2024, 10:56

Juntada de Mandado

25/03/2024, 10:34

Juntada de petição

22/03/2024, 16:11

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:38

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:35

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:05

Juntada de petição

29/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:00

Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:57

Juntada de petição

27/11/2023, 15:49

Juntada de petição

27/11/2023, 15:46

Juntada de petição

27/11/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:48

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 13:08

Homologada a Transação

07/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:06

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:49

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:49

Juntada de petição

31/10/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:30

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:41

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:14

Juntada de petição

25/08/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:33

Juntada de termo

19/06/2023, 14:01

Juntada de petição

31/05/2023, 15:11

Juntada de petição

30/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

17/05/2023, 18:16

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:16

Juntada de petição

10/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 09:50

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:46

Juntada de petição

27/04/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

17/04/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Juntada de termo

10/04/2023, 11:11

Juntada de petição

06/04/2023, 14:43

Juntada de petição

05/04/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:55

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:54

Juntada de termo

24/03/2023, 08:47

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 12:03

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 01:05

Juntada de termo

10/03/2023, 12:04

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:29

Juntada de diligência

24/02/2023, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 19:35

Juntada de diligência

24/02/2023, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 19:34

Juntada de diligência

24/02/2023, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 19:33

Juntada de termo

06/02/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:39

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:57

Juntada de Mandado

24/01/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:24

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:37

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:45

Juntada de petição

26/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2022, 15:19

Juntada de petição

12/09/2022, 14:27

Juntada de petição

12/09/2022, 14:16

Juntada de petição

12/09/2022, 14:15

Juntada de Certidão

06/09/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:00

Juntada de petição

26/08/2022, 13:30

Juntada de petição

24/08/2022, 15:24

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:03

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:54

Juntada de termo

06/07/2022, 13:42

Juntada de termo

06/07/2022, 13:36

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 13:24

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

03/06/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CLAYSON DOS SANTOS COSTA Advogado: MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA - MA19676 Requerido: SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS e outros (2) Advogado: ADRIANA DE SOUSA MOREIRA - MA8005 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Deixo de receber a pré- executividade de id 62149670, vez que no processo já existe sentença transitada em julgado Intimem-se as partes devedoras dos cálculos de id 60289092. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se a penhora. Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800289-41.2019.8.10.0013 | PJE Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 23 de Maio de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800289-41.2019.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO: CLAYSON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA - MA19676 POLO PASSIVO: SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS e outros (2) ADVOGADO: DESPACHO Deixo de receber a pré- executividade de id 62149670, vez que no processo já existe sentença transitada em julgado Intimem-se as partes devedoras dos cálculos de id 60289092. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se a penhora. Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 23 de Maio de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

25/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:47

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:35

Juntada de petição

24/05/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de CLAYSON DOS SANTOS COSTA em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 22:32

Juntada de petição

07/03/2022, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 04:55

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:40

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:39

Juntada de petição

04/02/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CLAYSON DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA - MA19676 Requerido: SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800289-41.2019.8.10.0013 | PJE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:32

Juntada de Certidão

27/01/2022, 14:31

Recebidos os autos

26/01/2022, 11:04

Juntada de despacho

26/01/2022, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/11/2019, 16:38

Juntada de Certidão

25/10/2019, 08:42

Decorrido prazo de LETÍCIA MATOS NASCIMENTO COSTA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA OLIVEIRA BOTÃO em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:28

Decorrido prazo de SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOS em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 03:27

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2019, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2019, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2019, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 08:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2019, 10:59

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA em 19/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:43

Conclusos para decisão

20/08/2019, 12:05

Juntada de Certidão

20/08/2019, 12:04

Juntada de petição

19/08/2019, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 16:34

Julgado procedente o pedido

19/07/2019, 14:43

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2019 10:45 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

15/03/2019, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 11:58

Juntada de Certidão

12/02/2019, 10:57

Juntada de Certidão

12/02/2019, 10:57

Juntada de Certidão

12/02/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 15:53

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 10:45.

10/02/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

10/02/2019, 13:25

Despacho

•28/10/2025, 23:13

Despacho

•22/09/2025, 22:01

Sentença (expediente)

•02/07/2025, 16:35

Sentença

•02/07/2025, 15:37

Despacho

•31/03/2025, 14:48

Despacho

•31/03/2025, 13:03

Despacho

•20/01/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:23

Despacho

•09/12/2024, 12:39

Despacho

•25/07/2024, 18:54

Despacho

•23/05/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:39

Todos os documentos(46)

Despacho

•13/04/2026, 17:52

Despacho

•16/01/2026, 12:02

Despacho

•28/10/2025, 23:13

Despacho

•22/09/2025, 22:01

Sentença (expediente)

•02/07/2025, 16:35

Sentença

•02/07/2025, 15:37

Despacho

•31/03/2025, 14:48

Despacho

•31/03/2025, 13:03

Despacho

•20/01/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:23

Despacho

•09/12/2024, 12:39

Despacho

•25/07/2024, 18:54

Despacho

•23/05/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:38

Despacho

•12/01/2024, 11:05

Petição

•27/11/2023, 15:49

Sentença (expediente)

•07/11/2023, 13:08

Sentença

•07/11/2023, 11:34

Despacho

•25/10/2023, 12:30

Despacho

•24/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:21

Petição

•05/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:54

Despacho

•02/02/2023, 11:58

Despacho

•08/12/2022, 08:24

Despacho

•06/09/2022, 10:00

Despacho

•23/05/2022, 12:30

Petição

•04/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:31

Intimação de acórdão

•26/11/2021, 14:39

Intimação de acórdão

•26/11/2021, 14:39

Intimação de acórdão

•26/11/2021, 14:39

Intimação de acórdão

•26/11/2021, 14:39

Acórdão

•25/11/2021, 11:57

Despacho

•04/10/2021, 15:38

Decisão

•23/09/2019, 10:59

Sentença

•19/07/2019, 14:43