Procedimento Comum Cível 0801105-87.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.252,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA LUSTOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 20:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:21

Juntada de Certidão

07/05/2026, 20:20

Juntada de Petição de contestação

12/04/2026, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 17:29

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0043-08 (REU)

22/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:02

Juntada de termo

09/09/2025, 11:02

Juntada de termo de juntada

09/09/2025, 11:02

Recebidos os autos

25/10/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/10/2024, 10:48

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 20:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 20:21

Juntada de Certidão

07/05/2026, 20:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 20:21

Despacho

•12/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de contestação

12/04/2026, 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 17:29

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0043-08 (REU)

22/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:02

Juntada de termo

09/09/2025, 11:02

Juntada de termo de juntada

09/09/2025, 11:02

Recebidos os autos

25/10/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/10/2024, 10:48

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:47

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:15

Juntada de termo

28/08/2024, 12:14

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 13:11

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:22

Juntada de apelação

29/01/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:30

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 11:28

Indeferida a petição inicial

22/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:24

Juntada de termo

09/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:32

Juntada de petição

31/10/2022, 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801105-87.2022.8.10.0087. REQUERENTE: GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA LUSTOSA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome da pare autora ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

03/10/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 11:33

Despacho

•22/01/2026, 17:09

Termo de Juntada

•09/09/2025, 11:02

Decisão (expediente)

•29/08/2024, 14:39

Decisão

•28/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:03

Sentença (expediente)

•24/11/2023, 11:27

Sentença

•22/11/2023, 14:55

Despacho

•01/02/2023, 10:54

Despacho

•27/09/2022, 17:54