Procedimento Comum Cível 0800741-18.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

JOSE ALVELINO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:50

Juntada de termo

13/05/2026, 17:49

Juntada de Certidão

13/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

07/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALVELINO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 16:26

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:50

Juntada de termo

13/05/2026, 17:49

Juntada de Certidão

13/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2026, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 13:30

Sentença

•02/12/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão

07/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALVELINO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:53

Juntada de termo

19/11/2025, 10:53

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:36

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:35

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 08:28

Juntada de petição

01/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 13:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:43

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:27

Juntada de termo

05/08/2025, 10:11

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:10

Publicado Decisão (expediente) em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2024, 15:50

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:39

Juntada de termo

16/10/2024, 09:36

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:13

Juntada de termo

25/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:58

Juntada de réplica à contestação

26/11/2023, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 14:06

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:11

Juntada de contestação

20/06/2023, 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:33

Juntada de termo

12/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:30

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:34

Juntada de petição

02/11/2022, 18:22

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800741-18.2022.8.10.0087. REQUERENTE: JOSE ALVELINO DE SOUSA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência atualizado e em nome do autor ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800741-18.2022.8.10.0087. REQUERENTE: JOSE ALVELINO DE SOUSA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência atualizado e em nome do autor ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:35

Despacho

•12/08/2025, 19:43

Decisão (expediente)

•25/10/2024, 09:48

Decisão

•18/10/2024, 15:50

Despacho

•17/06/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:02

Despacho

•07/06/2023, 11:06

Despacho

•01/02/2023, 12:30

Despacho

•28/09/2022, 10:43