Execução Fiscal 0014396-09.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0014396-09.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:49

Juntada de petição

17/10/2022, 18:02

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0014396-09.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

03/10/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 12:29

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:24

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:52

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:52

Juntada de volume

07/07/2022, 18:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:27

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de LABORATORIO JOSE ESTEVES DIAS LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Registrado para Cadastramento de processos antigos