Procedimento Comum Cível 0834033-34.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

NEW STAR

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB/MG 87995·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

NEW STAR

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2025, 18:28

Juntada de contrarrazões

11/04/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:08

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS WYKROTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:38

Juntada de apelação

13/02/2025, 15:35

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:33

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2025, 18:28

Juntada de contrarrazões

11/04/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:08

Sentença

•17/01/2025, 11:39

19/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:08

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS WYKROTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:38

Juntada de apelação

13/02/2025, 15:35

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:33

Juntada de petição

30/08/2024, 11:55

Juntada de petição

18/08/2024, 10:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:18

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:33

Juntada de termo

01/11/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:45

Juntada de petição

10/10/2022, 17:52

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 08:25

Juntada de Certidão

03/10/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834033-34.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368 DESPACHO Em razão do decurso de tempo, sem manifestação da parte autora, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput e Art. 10, ambos do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor, pessoalmente e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no Art. 485, inciso III, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. O PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. São Luís – data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:01

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:44

Juntada de Certidão

15/12/2021, 12:22

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:55

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:55

Juntada de termo

22/11/2021, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 14:08

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:54

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:52

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:31

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:00

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 14:34

Conclusos para despacho

11/09/2020, 12:37

Juntada de Certidão

11/09/2020, 12:37

Juntada de petição

09/09/2020, 15:33

Juntada de petição

08/09/2020, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 21:00

Conclusos para despacho

11/06/2020, 11:11

Juntada de Certidão

11/06/2020, 11:11

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:21

Juntada de petição

18/05/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:05

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:40

Juntada de Certidão

02/05/2020, 16:25

Juntada de petição

28/04/2020, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 13:08

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2020, 13:07

Juntada de ata da audiência

06/04/2020, 13:06

Juntada de ata da audiência

19/10/2018, 09:32

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 17:29

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 11:15

Juntada de termo

16/02/2018, 12:32

Juntada de protocolo

22/01/2018, 13:28

Juntada de protocolo

22/01/2018, 13:09

Publicado Intimação em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 13:21

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 15:00.

05/12/2017, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 09:35

Conclusos para despacho

18/09/2017, 15:50

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 15:47

Despacho

•06/08/2024, 13:12

Despacho

•17/10/2023, 17:01

Despacho

•21/09/2022, 15:01

Despacho

•24/09/2021, 14:54

Despacho

•06/05/2021, 16:20

Despacho

•11/08/2020, 21:00

Despacho

•08/05/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:07

Despacho

•28/11/2017, 09:35