Cumprimento de sentençaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/05/2006
Valor da Causa
R$ 350,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
FELIX ALBERTO GOMES LIMA
CPF
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PALMEIRA
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
SIDNEY FILHO NUNES R----
Representa: Autor
CHRISTIAN BARROS P----
Representa: Autor
CHRISTIAN BARROS PINTO
OAB/MA 7063·CPF·Representa: Autor
SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
OAB/MA 5746·CPF·Representa: Autor
BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI
OAB/MA 13337·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de termo
27/04/2026, 15:01
Juntada de certidão
23/04/2026, 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2026, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 10:56
Juntada de certidão
16/04/2026, 14:22
Conclusos para despacho
13/01/2026, 09:51
Juntada de Certidão
13/01/2026, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2025, 14:34
Conclusos para despacho
18/08/2025, 12:56
Juntada de petição
03/07/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 00:58
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 00:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 12:21
Juntada de Edital
23/06/2025, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 12:27
Documentos
Despacho
•17/04/2026, 10:56
Despacho
•26/11/2025, 14:34
Conclusos para despacho
13/01/2026, 09:51
Juntada de Certidão
13/01/2026, 09:42
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2025, 14:34
Conclusos para despacho
18/08/2025, 12:56
Juntada de petição
03/07/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 00:58
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 00:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 12:21
Juntada de Edital
23/06/2025, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 12:27
Conclusos para despacho
11/03/2025, 13:23
Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 18:26
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/01/2025, 13:45
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/01/2025, 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025, 13:45
Expedição de Mandado.
13/01/2025, 10:47
Juntada de Mandado
10/01/2025, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 12:52
Conclusos para decisão
12/03/2024, 07:49
Juntada de petição
06/03/2024, 10:17
Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024, 04:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 13:40
Conclusos para despacho
03/10/2023, 15:00
Juntada de Certidão
03/10/2023, 14:11
Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023, 12:02
Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023, 06:40
Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023, 01:54
Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 03:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 12:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023, 09:17
Conclusos para despacho
18/01/2023, 17:01
Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:33
Decorrido prazo de FELIX ALBERTO GOMES LIMA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:32
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADM E GERENCIA em 11/10/2022 23:59.
30/11/2022, 22:17
Juntada de petição
14/10/2022, 22:04
Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022, 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022, 20:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0007618-33.2006.8.10.0001.
AUTOR: FELIX ALBERTO GOMES LIMA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A
REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADM E GERENCIA Advogados/Autoridades do(a)
REU: VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - MA5835, AROLDO JOAQUIM CAMILLO - SC474, MARLISE MARIA MAGRO - SC11686 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
Intimação -
03/10/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022, 13:47
Juntada de Certidão
26/08/2022, 19:28
Juntada de Certidão
19/08/2022, 17:50
Juntada de Certidão
15/08/2022, 16:44
Juntada de Certidão
15/08/2022, 16:44
Juntada de volume
15/08/2022, 16:05
Juntada de volume
15/08/2022, 16:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos