Execução Fiscal 0004426-71.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 587,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MARCIO OLIVEIRA SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:43

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:39

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:16

Juntada de petição

13/11/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:21

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2022 23:59.

01/12/2022, 03:41

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 18:02

Despacho

•25/09/2023, 14:21

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:39

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:16

Juntada de petição

13/11/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:21

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA SANTOS em 11/10/2022 23:59.

01/12/2022, 03:41

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA Processo nº 0004426-71.2013.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 30 de setembro de 2022 Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário/Mat. 129056

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão

30/09/2022, 13:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:22

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:14

Juntada de volume

13/07/2022, 12:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:25