Apelação Cível 0800463-50.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

MARLENE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEAO JORGE DA SILVA

OAB/MA 13244·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 08:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 07:59

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 09:12

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 08:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 07:59

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2024, 08:20

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 14:23

19/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 09:12

Recebidos os autos

18/07/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2024, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2024, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024, 11:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/03/2024, 10:44

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 10:38

Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELADO) e não-provido

21/02/2024, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 17:19

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:34

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 16:23

Recebidos os autos

25/01/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/01/2024, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023, 07:20

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023, 13:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 16:46

Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELADO) e não-provido

19/07/2023, 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 07:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/04/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:45

Recebidos os autos

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 09:37

DESPACHO

•07/03/2024, 15:50

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/02/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 15:40

DESPACHO

•17/11/2023, 10:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2023, 11:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 16:46

DECISÃO

•19/07/2023, 16:02

DESPACHO

•15/02/2023, 14:45

DESPACHO

•22/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•31/08/2021, 15:26

DESPACHO

•18/09/2020, 22:16

DESPACHO

•09/06/2020, 16:02