Agravo em Recurso Especial 0004394-28.2014.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Barra do Corda 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RICARDO ARAUJO MIRANDA

CPF

Autor

SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124516/2025

17/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1124516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 899211/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899211 - AgRg no AREsp 2721572 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:10

Conhecido o recurso de RICARDO ARAUJO MIRANDA e SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 899211/2025 - AgRg no AREsp 2721572

11/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899211/2025

23/09/2025, 14:36

Protocolizada Petição 899211/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2025

23/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862019/2025

12/09/2025, 19:10

Protocolizada Petição 862019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:11

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124516/2025

17/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1124516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 899211/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 08:50

17/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899211 - AgRg no AREsp 2721572 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:10

Conhecido o recurso de RICARDO ARAUJO MIRANDA e SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 899211/2025 - AgRg no AREsp 2721572

11/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899211/2025

23/09/2025, 14:36

Protocolizada Petição 899211/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2025

23/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862019/2025

12/09/2025, 19:10

Protocolizada Petição 862019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 08:50

Conheço do agravo de RICARDO ARAUJO MIRANDA e SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2025, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879419/2024

04/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 879419/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/08/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2024, 11:45