Agravo em Recurso Especial 0801523-29.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801523-29.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 115510/2023 - AgInt

28/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115510 - AgInt no AREsp 2272781 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

26/06/2023, 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 115510/2023 - AgInt no AREsp 2272781

25/04/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-2T)

18/04/2023, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000288-2023-AJC-2T)

17/04/2023, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2023

12/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2023, 18:45

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00115510/2023 - AgInt no AREsp 2272781/MA

11/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/03/2023, 11:39

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2248346 (2022/0361733-2)

27/03/2023, 10:30

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023, 20:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2023, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2023, 20:35

—