Procedimento Comum Cível 0000096-25.2016.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 06/05/2022

27/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:24

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXPEDITA TAVEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0000096-25.2016.8.10.0123 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:58

Homologada a Transação

16/03/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:56

Juntada de petição

10/03/2022, 13:52

Juntada de Alvará

09/03/2022, 10:41

Juntada de petição

08/03/2022, 16:08

Juntada de petição

25/02/2022, 15:41

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 10:47

Transitado em Julgado em 06/05/2022

27/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:24

Publicado Intimação em 11/04/2022.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 12:45

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 14:45

11/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXPEDITA TAVEIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0000096-25.2016.8.10.0123 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:58

Homologada a Transação

16/03/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:56

Juntada de petição

10/03/2022, 13:52

Juntada de Alvará

09/03/2022, 10:41

Juntada de petição

08/03/2022, 16:08

Juntada de petição

25/02/2022, 15:41

Juntada de decisão

22/02/2022, 13:23

Recebidos os autos

22/02/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A. Advogada/; Marina Bastos da Porcincula Benghi (OAB/MA 10.530-a) APELADA: EXPEDITA TAVEIRA DA SILVA Advogado: Dr. Francivaldo Pereira da Silva Pitanga (OAB/MA 7158) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Apelação Cível. AçãO DE INDENIZAÇÃO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A REPARAÇÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000096-25.2016.8.10.0123

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:56

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:37

Juntada de Certidão

11/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:59

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 10:27

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/09/2021, 09:26

Decisão

•27/01/2022, 13:21

Despacho

•18/11/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:26