Embargos à Execução 0022551-16.2003.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0022551-16.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 08:09

Determinado o arquivamento

14/07/2023, 12:56

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:15

Juntada de petição

17/10/2022, 02:16

Juntada de petição

05/10/2022, 17:45

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022551-16.2003.8.10.0001. Intimação - IMPUGNANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO IMPUGNADO: ANTONIO JOSE PINHEIRO DUARTE Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 14:38

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:24

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:24

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:56

—

Partes do Processo(43)

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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