Procedimento Comum Cível 0800792-92.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

09/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:59

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:05

Todas as movimentações(132)

Homologada a Transação

09/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:59

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:05

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2025, 19:08

Juntada de petição

15/09/2025, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 17:36

Juntada de diligência

02/09/2025, 17:36

Juntada de diligência

02/09/2025, 17:36

Juntada de diligência

02/09/2025, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 17:33

Juntada de diligência

02/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:06

Juntada de Certidão

16/06/2025, 16:05

Juntada de petição

28/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:10

Juntada de petição

27/03/2025, 12:19

Juntada de embargos de declaração

17/03/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

13/03/2025, 20:45

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2025.

13/03/2025, 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2025, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 17:16

Juntada de petição

19/12/2024, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2024, 20:45

Juntada de petição

21/10/2024, 10:19

Juntada de petição

24/07/2024, 15:21

Juntada de petição

23/05/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:57

Juntada de petição

22/03/2024, 09:59

Juntada de petição

14/02/2024, 22:47

Juntada de petição

14/02/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 09:20

Juntada de petição

19/09/2023, 11:13

Juntada de petição

20/07/2023, 11:40

Juntada de petição

20/04/2023, 11:57

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:55

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:53

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:16

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:16

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 13:53

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 09:30 Vara Única de Mirinzal.

07/02/2023, 16:40

Juntada de petição

07/02/2023, 08:43

Juntada de petição

06/02/2023, 15:00

Juntada de petição

06/02/2023, 14:58

Juntada de cópia de dje

06/02/2023, 14:54

Juntada de petição

06/02/2023, 11:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 02:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 09:30 Vara Única de Mirinzal.

25/01/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 10:30 Vara Única de Mirinzal.

24/01/2023, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 19:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:30 Vara Única de Mirinzal.

23/12/2022, 21:31

Juntada de Certidão

23/12/2022, 21:29

Juntada de petição

28/10/2022, 08:21

Juntada de petição

18/07/2022, 15:38

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAURILENE COSTA SILVA REQUERIDO: WELLINGTON DE JESUS CARNEIRO VIANA DECISÃO Considerando a parte requerida não foi informada em audiência de conciliação sobre o disposto no art. 335, inciso I, do CPC, Intimação - DEFIRO parcialmente o requerimento do réu (Id. 61511292), e, por conseguinte, CITE-SE/INTIME-SE o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua peça defensiva. No mais, tendo em conta que as partes já informaram as provas que pretendem produzir, não vejo razão para tornar sem efeito o despacho retro, porquanto não há nenhum tipo de vício ou erro material passível de ser corrigido por este Juízo. Oferecida contestação, INTIME-SE a patrona da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), manifeste-se em réplica. Transcorridos os prazos das partes, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Por derradeiro, advirto as partes de que, caso queiram, deverão apresentar eventuais testemunhas em banca, independentemente de intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Serve a presente decisão como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 15:55

Juntada de contestação

15/06/2022, 17:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAURILENE COSTA SILVA REQUERIDO: WELLINGTON DE JESUS CARNEIRO VIANA DECISÃO Considerando a parte requerida não foi informada em audiência de conciliação sobre o disposto no art. 335, inciso I, do CPC, Intimação - PROCESSO nº 0800792-92.2019.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO parcialmente o requerimento do réu (Id. 61511292), e, por conseguinte, CITE-SE/INTIME-SE o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua peça defensiva. No mais, tendo em conta que as partes já informaram as provas que pretendem produzir, não vejo razão para tornar sem efeito o despacho retro, porquanto não há nenhum tipo de vício ou erro material passível de ser corrigido por este Juízo. Oferecida contestação, INTIME-SE a patrona da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), manifeste-se em réplica. Transcorridos os prazos das partes, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Por derradeiro, advirto as partes de que, caso queiram, deverão apresentar eventuais testemunhas em banca, independentemente de intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Serve a presente decisão como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:20

Outras Decisões

20/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 12:21

Desentranhado o documento

19/04/2022, 12:21

Juntada de petição

22/02/2022, 14:16

Juntada de petição

14/02/2022, 10:47

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 05:17

Juntada de petição

07/02/2022, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LAURILENE COSTA SILVA REQUERIDO: WELLINGTON DE JESUS CARNEIRO VIANA DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800792-92.2019.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando a necessidade de impulsionar o feito, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade de dilação probatória, sob pena de indeferimento do pleito. Na oportunidade, as partes poderão

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:47

Juntada de petição

20/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:55

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:33

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:38

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 10:40 Vara Única de Mirinzal.

09/11/2021, 16:38

Juntada de petição

08/11/2021, 09:34

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 16:04

Juntada de diligência

25/10/2021, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 16:02

Juntada de diligência

25/10/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 12:21

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 10:40 Vara Única de Mirinzal.

02/10/2021, 15:03

Juntada de Certidão

02/10/2021, 15:02

Juntada de petição

30/07/2021, 08:08

Juntada de petição

20/05/2021, 14:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/02/2020 10:40 Vara Única de Mirinzal.

22/01/2020, 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2020 10:40 Vara Única de Mirinzal.

20/01/2020, 10:42

Juntada de Certidão

20/01/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 07:26

Conclusos para despacho

26/11/2019, 08:34

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 13:10

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:53

Sentença

•15/10/2025, 19:08

Sentença (expediente)

•05/03/2025, 17:16

Sentença

•06/11/2024, 20:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/02/2023, 16:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/01/2023, 18:52

Decisão

•20/04/2022, 17:39

Despacho

•19/01/2022, 12:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2021, 16:38

Despacho

•17/12/2019, 07:26