Procedimento Comum Cível 0028742-91.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MENDES E PARENTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MENDES E PARENTE LTDA

Terceiro

SILVIA MARIA MENDES PARENTE

Terceiro

SERGIO LUIS VERAS PARENTE

Terceiro

RJ DISTRIBUIDORA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BAYMA DE CASTRO

OAB/MA 12082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MENDES E PARENTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MENDES E PARENTE LTDA

Terceiro

SILVIA MARIA MENDES PARENTE

Terceiro

SERGIO LUIS VERAS PARENTE

Terceiro

RJ DISTRIBUIDORA

Terceiro

BERNARDO SERRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Juntada de juntada de ar

14/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:03

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 11:04

em cooperação judiciária

13/12/2024, 11:04

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:56

Juntada de petição

07/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:27

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Juntada de juntada de ar

14/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:03

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:52

Decisão

•13/12/2024, 11:04

23/03/2026, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 11:04

em cooperação judiciária

13/12/2024, 11:04

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:56

Juntada de petição

07/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:27

Juntada de petição

21/02/2024, 20:19

Juntada de petição

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:19

Juntada de diligência

02/02/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:44

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:04

Juntada de petição

29/08/2023, 15:55

Juntada de petição

29/08/2023, 14:46

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:18

Juntada de petição

30/11/2022, 15:35

Juntada de petição

30/11/2022, 09:51

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:00

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:31

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:49

Juntada de despacho

22/02/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MENDES E PARENTE LTDA - EPP ADVOGADO: Drs. Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495) APELADO: BERNARDO SERRA DE ALMEIDA JUNIOR Advogado: Dr. Rafael Bayma de Castro (OAB/MA 12.082) e Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA sob nº 247) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ESBULHO POSSESSÓRIO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. REQUERIMENTO DO RÉU. INOCORRÊNCIA. I- Conforme o §1º do art.48 Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028742-91.2014.8.10.0001

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2021, 17:04

Juntada de protocolo

09/11/2021, 15:10

Juntada de petição

04/11/2021, 18:10

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:47

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:14

Juntada de Certidão

07/10/2021, 12:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/10/2021, 11:09

Despacho

•19/01/2024, 16:31

Despacho

•24/07/2023, 15:40

Despacho

•26/10/2022, 11:00

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 14:47

Decisão

•27/01/2022, 13:21

Despacho

•13/01/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:49