Procedimento Comum Cível 0800658-94.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

OTAVIO SEREJO SOUSA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 10706·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCHON LEAO

OAB/RJ 174134·CPF·Representa: Réu

WALTER DEMIAN ROITMAN

OAB/RJ 126923·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

OTAVIO SEREJO SOUSA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

Terceiro

PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2025, 12:04

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:43

Juntada de contrarrazões

03/02/2025, 21:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:23

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 15:57

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:52

Juntada de apelação

12/12/2024, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 12:22

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:17

Todas as movimentações(226)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2025, 12:04

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:43

Juntada de contrarrazões

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 16:18

Cópia de decisão

•13/08/2024, 15:07

03/02/2025, 21:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:23

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 15:57

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:52

Juntada de apelação

12/12/2024, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 12:22

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:17

Juntada de apelação

11/12/2024, 09:42

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 10:19

Embargos de declaração não acolhidos

14/11/2024, 16:18

Juntada de Certidão

13/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão

02/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

02/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:38

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:27

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 12:38

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 12:27

Juntada de embargos de declaração

28/06/2024, 14:31

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:31

Juntada de petição

05/03/2024, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:39

Juntada de petição

20/02/2024, 20:03

Juntada de petição

19/02/2024, 11:48

Juntada de petição

08/02/2024, 10:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:34

Juntada de Certidão

11/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:59

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:58

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:22

Juntada de petição

15/08/2023, 11:15

Juntada de petição

14/08/2023, 16:06

Juntada de petição

09/08/2023, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

07/08/2023, 10:10

Conta Atualizada

07/08/2023, 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão

26/07/2023, 17:12

Juntada de Certidão

26/07/2023, 17:11

Juntada de petição

25/07/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:21

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 22:31

Conclusos para decisão

09/06/2023, 15:38

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:36

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:13

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:08

Juntada de termo

15/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Juntada de termo

03/05/2023, 15:25

Juntada de protocolo

03/05/2023, 14:40

Juntada de petição

03/05/2023, 14:36

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Juntada de Ofício

28/04/2023, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:56

Suscitado Conflito de Competência

26/04/2023, 20:39

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:36

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:36

Juntada de petição

25/04/2023, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:15

Outras Decisões

30/03/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 08:30

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:29

Juntada de petição

13/03/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:24

Juntada de petição

12/12/2022, 16:19

Conclusos para despacho

08/12/2022, 15:04

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:04

Juntada de petição

08/12/2022, 14:05

Juntada de petição

10/11/2022, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 16:04

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:45

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 10:30 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

07/11/2022, 11:38

Juntada de petição

04/11/2022, 11:46

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR - MA10706 Requerido(a): PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO MARCHON LEAO - RJ174134 Finalidade: Intimação da(s) parte(s), através de seu(ua)(s) Advogado(a)(s), da audiência designada para o dia 07/11/2022 às 10:30, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível. Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 30 de setembro de 2022. ANDRE ROBERTO LOPES PEREIRA Diretor de Secretaria De ordem, nos Termos do art. 250, VI do CPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Intimação - Processo n°: 0800658-94.2019.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde] Requerente(s): O. S. S. Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 14:28

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 10:30 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

30/09/2022, 14:22

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:09

Juntada de petição

27/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:12

Juntada de petição

14/03/2022, 18:28

Juntada de petição

11/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 14:07

Juntada de termo

25/11/2021, 14:06

Juntada de petição

23/11/2021, 19:59

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 23:57

Juntada de Certidão

04/11/2021, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 15:24

Juntada de petição

03/11/2021, 18:19

Juntada de petição

03/11/2021, 10:22

Expedição de informações pessoalmente.

15/10/2021, 11:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 09:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

14/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:54

Juntada de petição

14/10/2021, 09:13

Juntada de petição

14/10/2021, 07:56

Juntada de petição

30/07/2021, 11:57

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021, 16:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 09:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

01/07/2021, 10:44

Juntada de ato ordinatório

01/07/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 19:00

Juntada de petição

07/04/2021, 16:59

Juntada de petição

15/03/2021, 16:14

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:15

Juntada de Certidão

08/03/2021, 14:15

Juntada de petição

08/03/2021, 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:36

Conclusos para despacho

15/01/2021, 14:24

Juntada de termo

15/01/2021, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2021, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 13:24

Declarada incompetência

14/01/2021, 16:17

Juntada de petição

12/01/2021, 10:57

Juntada de petição

19/10/2020, 10:12

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:23

Juntada de Certidão

02/10/2020, 12:22

Juntada de petição

01/10/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 13:11

Juntada de Ato ordinatório

11/09/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:54

Conclusos para despacho

18/08/2020, 16:53

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:52

Juntada de petição

13/08/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:37

Conclusos para decisão

08/06/2020, 12:03

Juntada de Certidão

08/06/2020, 12:03

Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:56

Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 02:54

Juntada de petição

22/04/2020, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2020, 12:24

Juntada de petição

12/03/2020, 09:18

Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:06

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:57

Juntada de Certidão

19/12/2019, 15:56

Juntada de petição

18/12/2019, 16:05

Juntada de petição

17/12/2019, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:31

Conclusos para decisão

02/08/2019, 14:20

Juntada de Certidão

02/08/2019, 14:20

Juntada de petição

31/07/2019, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 15:28

Juntada de ato ordinatório

26/06/2019, 15:25

Juntada de contestação

24/06/2019, 15:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/06/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

13/06/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 10:11

Juntada de petição

03/06/2019, 17:18

Juntada de diligência

02/06/2019, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2019, 11:46

Juntada de petição

31/05/2019, 14:59

Conclusos para decisão

14/05/2019, 14:09

Juntada de Certidão

14/05/2019, 14:08

Juntada de petição

13/05/2019, 22:18

Juntada de petição

28/04/2019, 13:17

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 11/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 04:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 19:04

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 16:17

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 16:17

Juntada de Mandado

27/03/2019, 16:13

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

26/03/2019, 14:20

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2019, 13:55

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 11:08

Sentença

•21/06/2024, 10:47

Despacho

•22/01/2024, 11:06

Despacho

•16/08/2023, 17:45

Cópia de decisão

•16/08/2023, 15:27

Cópia de decisão

•16/08/2023, 15:22

Documento Diverso

•15/08/2023, 11:15

Despacho

•27/07/2023, 15:25

Despacho

•20/07/2023, 22:31

Cópia de decisão

•15/05/2023, 17:22

Cópia de decisão

•15/05/2023, 08:46

Decisão (expediente)

•27/04/2023, 08:56

Decisão

•26/04/2023, 20:39

Decisão

•30/03/2023, 12:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/11/2024, 16:18

Cópia de decisão

•13/08/2024, 15:07

Sentença

•21/06/2024, 10:47

Despacho

•22/01/2024, 11:06

Despacho

•16/08/2023, 17:45

Cópia de decisão

•16/08/2023, 15:27

Cópia de decisão

•16/08/2023, 15:22

Documento Diverso

•15/08/2023, 11:15

Despacho

•27/07/2023, 15:25

Despacho

•20/07/2023, 22:31

Cópia de decisão

•15/05/2023, 17:22

Cópia de decisão

•15/05/2023, 08:46

Decisão (expediente)

•27/04/2023, 08:56

Decisão

•26/04/2023, 20:39

Decisão

•30/03/2023, 12:15

Despacho

•16/02/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:21

Despacho

•29/09/2022, 15:09

Ata da Audiência

•14/10/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 10:43

Despacho

•10/04/2021, 19:00

Despacho

•27/01/2021, 18:06

Decisão

•14/01/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 13:08

Despacho

•01/09/2020, 09:54

Despacho

•30/06/2020, 15:37

Decisão

•30/03/2020, 12:24

Despacho

•14/11/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 15:25

Despacho

•11/06/2019, 10:11

Decisão

•26/03/2019, 13:55