Procedimento Comum Cível 0802021-43.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.540,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

EVILASIO SILVA FEITOSA

CPF

Autor

OSENITO SOARES NUNES

CPF

Reu

REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

WALLAS MAXIMIANO FRANCISCO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANILSON ARAUJO DAS CHAGAS

OAB/MA 13162·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA CRUZ SANTIAGO

OAB/MA 18372·CPF·Representa: Autor

THYAGO FERREIRA VILANOVA

OAB/MA 14479·CPF·Representa: Autor

MARCELO BORGES FERNANDES

OAB/DF 16912·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS

OAB/MA 11702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de juntada de ar

07/01/2026, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 20:54

Juntada de Ofício

23/10/2025, 20:36

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:31

Juntada de petição

04/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Juntada de petição

13/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:17

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de juntada de ar

07/01/2026, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/09/2025, 15:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/08/2025, 10:20

23/10/2025, 20:54

Juntada de Ofício

23/10/2025, 20:36

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:31

Juntada de petição

04/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Juntada de petição

13/08/2025, 09:48

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 10:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 10:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

12/08/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 09:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

12/08/2025, 10:20

Juntada de petição

11/08/2025, 13:41

Juntada de petição

05/08/2025, 10:34

Juntada de petição

04/08/2025, 11:21

Juntada de petição

22/07/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 12:28

Juntada de diligência

21/07/2025, 12:28

Juntada de diligência

21/07/2025, 12:28

Juntada de parecer de mérito (mp)

16/07/2025, 11:26

Juntada de petição

15/07/2025, 14:33

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 09:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:39

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:42

Juntada de petição

18/09/2024, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:23

Juntada de petição

11/09/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

30/08/2023, 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 09:30, Central de Videoconferência.

30/08/2023, 09:52

Conciliação infrutífera

30/08/2023, 09:52

Juntada de petição

14/08/2023, 15:45

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

07/08/2023, 13:28

Recebidos os autos.

07/08/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

31/07/2023, 16:58

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:30, Central de Videoconferência.

31/07/2023, 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/06/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:10

Juntada de petição

13/12/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 09:16

Juntada de petição

06/12/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:30

Audiência Instrução realizada para 22/11/2022 08:30 2ª Vara Cível de Caxias.

29/11/2022, 16:30

Juntada de petição

21/11/2022, 11:57

Juntada de certidão

08/10/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2022, 11:48

Juntada de petição

06/10/2022, 09:29

Juntada de petição

06/10/2022, 09:22

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS - MA11702 O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ou proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 75927530. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802021-43.2018.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S):EVILASIO SILVA FEITOSA ADVOGADO: Advogado: JANILSON ARAUJO DAS CHAGAS OAB: MA13162 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ALMEIDA CRUZ SANTIAGO OAB: MA18372 Endereço: Rua do Angelim, 359, Cangalheiro, CAXIAS - MA - CEP: 65606-210 Advogado: THYAGO FERREIRA VILANOVA OAB: MA14479 Endereço: Rua da Independência, 1067 C, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65602-210 PARTE(S) REQUERIDA(S): REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:52

Audiência Instrução designada para 22/11/2022 08:30 2ª Vara Cível de Caxias.

30/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:41

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 13:06

Juntada de diligência

06/10/2021, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 13:03

Juntada de diligência

06/10/2021, 13:03

Juntada de petição

05/08/2020, 10:02

Decorrido prazo de REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:46

Decorrido prazo de EVILASIO SILVA FEITOSA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:46

Juntada de petição

01/07/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 06:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 10:02

Conclusos para decisão

09/07/2019, 20:52

Juntada de Certidão

09/07/2019, 20:51

Juntada de petição

10/06/2019, 22:49

Juntada de ato ordinatório

06/05/2019, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 09:14

Juntada de contestação

19/02/2019, 17:52

Juntada de termo

11/02/2019, 16:18

Decorrido prazo de EVILASIO SILVA FEITOSA em 14/12/2018 23:59:59.

17/12/2018, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2018, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 16:19

Juntada de contestação

06/11/2018, 15:51

Juntada de contestação

24/10/2018, 23:25

Juntada de Certidão

03/10/2018, 14:37

Expedição de Mandado

20/09/2018, 11:21

Expedição de Mandado

20/09/2018, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2018, 11:21

Juntada de Certidão

20/09/2018, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 09:10

Conclusos para despacho

30/05/2018, 09:24

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 16:38

Despacho

•02/07/2025, 11:00

Despacho

•30/01/2025, 13:57

Despacho

•27/08/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:58

Despacho

•18/05/2023, 17:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/11/2022, 16:30

Despacho

•21/09/2022, 15:41

Despacho

•30/06/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 09:15

Cópia de decisão

•03/10/2018, 14:37

Despacho

•18/09/2018, 09:10