Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034474-63.2008.8.10.0001 - TJMA

Expedição de Carta precatória.

10/03/2026, 14:34

Juntada de Carta precatória

10/03/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 12:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:12

Juntada de termo

22/08/2025, 08:34

Juntada de termo

16/07/2025, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 10:44

Juntada de Mandado

08/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão

07/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de EDNA BACARIAS MATOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 12:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:35

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:31

Decorrido prazo de EDNA BACARIAS MATOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:30

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2024, 07:54

Juntada de ato ordinatório

23/07/2024, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/07/2024, 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação

18/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:57

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:19

Juntada de petição

06/10/2022, 08:46

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034474-63.2008.8.10.0001. AUTOR: EDNA BACARIAS MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação -

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 14:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:00

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:27

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:11

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:11

Juntada de volume

04/07/2022, 23:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 19:42

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Partes do Processo(43)

Expedição de Carta precatória.

Juntada de Carta precatória

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de termo

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Mandado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDNA BACARIAS MATOS em 28/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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