Procedimento Comum Cível 0805097-76.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805097-76.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

27/05/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 26/10/2022 23:59.

06/01/2023, 23:49

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 26/10/2022 23:59.

06/01/2023, 23:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.

06/01/2023, 12:31

Juntada de petição

27/10/2022, 14:56

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805097-76.2017.8.10.0040. REQUERENTE: RAIMUNDO DA CUNHA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários] Vistos, etc. RAIMUNDO DA CUNHA RODRIGUES ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL S/A, tudo conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 44118867). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Havendo valores a serem liberados, expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e seu advogado, em separado. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 13/09/2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível-

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:19

Homologada a Transação

13/09/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 09:16

Juntada de termo

09/09/2022, 09:14

Juntada de petição

08/09/2022, 20:36

Juntada de petição

28/06/2022, 14:14

Documentos

Sentença

•13/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:43

—

Partes do Processo(74)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(20)