Procedimento Comum Cível 0804741-94.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:13

Juntada de termo

29/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:54

Juntada de petição

16/05/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 09:18

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:41

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:13

Juntada de termo

29/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 17:42

Decisão

•23/03/2022, 16:21

26/05/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:54

Juntada de petição

16/05/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:35

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 09:18

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:41

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:41

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:40

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:40

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:04

Juntada de despacho

22/04/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Raimunda de Jesus Muniz Advogado(a): Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA nº 16.495) Apelado(a): Banco Pan S/A Advogado(a): Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016, QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELA Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804741-94.2020.8.10.0034 – CODÓ/MA

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804741-94.2020.8.10.0034 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2022, 12:23

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Juntada de petição

23/12/2021, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:47

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:02

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:01

Juntada de apelação cível

09/12/2021, 14:22

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 10:32

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021, 19:31

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 21:47

Juntada de termo

21/10/2021, 21:47

Juntada de Certidão

20/09/2021, 18:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 10:39

Juntada de termo

08/04/2021, 10:39

Juntada de Certidão

23/02/2021, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:53

Juntada de petição

16/02/2021, 08:47

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 13:38

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 13:37

Juntada de Certidão

10/02/2021, 13:36

Juntada de contestação

09/02/2021, 14:47

Juntada de termo

25/01/2021, 14:18

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 07:36

Juntada de termo

02/10/2020, 11:39

Conclusos para despacho

02/10/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 10:57

Despacho

•27/01/2022, 08:16

Documento Diverso

•23/12/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:01

Sentença

•09/11/2021, 19:31

Despacho

•20/05/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:37

Despacho

•07/10/2020, 07:36