Cumprimento de sentença 0050888-97.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE

Representa: Autor

KAROLINE BEZERRA MAIA

OAB/MA 13008·CPF·Representa: Autor

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCIANA CARVALHO MARQUES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:05

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:03

Juntada de petição

05/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:19

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:19

Juntada de petição

10/10/2022, 14:49

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:05

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:03

Juntada de petição

05/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:08

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 12:01

Despacho

•07/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:19

Decorrido prazo de CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:19

Juntada de petição

10/10/2022, 14:49

Juntada de petição

07/10/2022, 17:08

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050888-97.2012.8.10.0001. AUTOR: CLOVIS SEGUNDO CORDEIRO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação -

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 15:29

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:01

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:07

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:07

Juntada de volume

04/07/2022, 18:36

Juntada de volume

04/07/2022, 18:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 04:37

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:01