Procedimento Comum Cível 0804145-62.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARCIO MARINHO MAGALHAES

CPF

Autor

FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELINES OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 18721·CPF·Representa: Autor

KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO

OAB/PI 17947·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ELMARY MACHADO TORRES NETO

OAB/MA 9395·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR

OAB/PI 3688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELINES OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 18721·CPF·Representa: Autor

KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO

OAB/PI 17947·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ELMARY MACHADO TORRES NETO

OAB/MA 9395·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR

OAB/PI 3688·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 15/10/2025

16/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELINES OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2025, 20:49

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:33

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:22

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 15/10/2025

16/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELINES OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 14:08

Despacho

•06/12/2024, 08:50

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2025, 20:49

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:33

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de ELINES OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:22

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:50

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2024, 08:30

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:04

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024, 14:28

Outras Decisões

29/07/2024, 21:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/09/2023, 10:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

20/09/2023, 10:30

Conciliação infrutífera

20/09/2023, 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 10:30, Central de Videoconferência.

20/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:45

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

01/09/2023, 14:38

Recebidos os autos.

01/09/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 11:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de Caxias

17/08/2023, 11:18

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 10:30, Central de Videoconferência.

17/08/2023, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/06/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 10:39

Juntada de petição

21/11/2022, 15:36

Juntada de petição

17/11/2022, 20:47

Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 09:30 2ª Vara Cível de Caxias.

14/11/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 14:28

Juntada de petição

21/10/2022, 15:48

Juntada de petição

21/10/2022, 15:47

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804145-62.2019.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARCIO MARINHO MAGALHAES ADVOGADO: Advogado: ELINES OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: MA18721 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ELMARY MACHADO TORRES NETO - MA9395, KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO - PI17947 O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ou proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 75930133. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:29

Audiência Instrução designada para 08/11/2022 09:30 2ª Vara Cível de Caxias.

30/09/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:42

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 15:11

Juntada de diligência

14/10/2021, 15:11

Conclusos para despacho

06/07/2021, 05:37

Juntada de Certidão

06/07/2021, 05:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2021, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:45

Conclusos para decisão

08/02/2021, 15:20

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:20

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:19

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO MAGALHAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:27

Decorrido prazo de FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:27

Decorrido prazo de FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:27

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO MAGALHAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:27

Juntada de petição

04/02/2021, 17:08

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.

04/02/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:43

Juntada de petição

01/02/2021, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 14:42

Conclusos para decisão

05/03/2020, 11:39

Juntada de Certidão

05/03/2020, 11:38

Juntada de petição

14/02/2020, 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2020, 17:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Caxias .

21/10/2019, 09:10

Juntada de Certidão

11/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de MARCIO MARINHO MAGALHAES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 02:46

Juntada de Certidão

26/08/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 10:08

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Caxias.

22/08/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 23:31

Conclusos para despacho

05/06/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 16:16

Despacho

•22/08/2024, 14:04

Decisão

•29/07/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:18

Despacho

•18/05/2023, 17:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/11/2022, 14:28

Despacho

•21/09/2022, 15:42

Despacho

•16/02/2022, 10:22

Despacho

•05/07/2021, 12:45

Despacho

•26/01/2021, 14:42

Despacho

•19/08/2019, 23:31