Procedimento Comum Cível 0803510-82.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.276,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:11

Juntada de termo

01/10/2025, 17:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

22/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 14:18

Embargos de declaração acolhidos

01/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:05

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 12:40

Decisão

•01/07/2025, 12:38

01/10/2025, 17:11

Juntada de termo

01/10/2025, 17:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

22/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 14:18

Embargos de declaração acolhidos

01/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:05

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Juntada de petição

16/06/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:01

Juntada de apelação

29/05/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

25/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

25/05/2025, 00:06

Juntada de embargos de declaração

16/05/2025, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:37

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:57

Juntada de termo

01/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:49

Juntada de petição

27/03/2025, 15:45

Juntada de termo

20/03/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

13/03/2025, 20:31

Publicado Intimação em 07/03/2025.

13/03/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

13/03/2025, 13:32

Publicado Intimação em 10/08/2022.

13/03/2025, 13:32

Juntada de petição (3º interessado)

06/03/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 16:52

Outras Decisões

17/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:05

Juntada de termo

09/10/2024, 14:05

Juntada de petição

29/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:48

Juntada de termo

03/06/2024, 08:48

Juntada de petição

31/05/2024, 10:28

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:20

Outras Decisões

07/05/2024, 14:41

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:45

Juntada de termo

30/01/2024, 15:39

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:34

Juntada de petição (3º interessado)

20/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:04

Juntada de petição

13/10/2023, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:43

Juntada de petição (3º interessado)

28/08/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2023, 14:26

Juntada de petição (3º interessado)

10/08/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 17:15

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:12

Juntada de petição

31/01/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:43

Juntada de réplica à contestação

19/10/2022, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

05/10/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de setembro de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803510-82.2018.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de setembro de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

30/09/2022, 16:14

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 16:13

Juntada de protocolo

07/06/2022, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:24

Conclusos para despacho

26/10/2021, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 18:33

Conclusos para despacho

13/08/2019, 12:07

Publicado Intimação em 25/05/2018.

25/05/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2018, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2018, 12:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/04/2018, 17:00

Conclusos para despacho

16/04/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:02

Sentença

•13/05/2025, 14:05

Protocolo

•20/03/2025, 10:13

Decisão

•17/02/2025, 15:26

Despacho

•06/07/2024, 08:51

Decisão

•07/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:43

Decisão

•23/01/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:14

Despacho

•05/11/2021, 10:24

Despacho

•09/10/2019, 18:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/01/2026, 12:40

Decisão

•01/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:02

Sentença

•13/05/2025, 14:05

Protocolo

•20/03/2025, 10:13

Decisão

•17/02/2025, 15:26

Despacho

•06/07/2024, 08:51

Decisão

•07/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:43

Decisão

•23/01/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:14

Despacho

•05/11/2021, 10:24

Despacho

•09/10/2019, 18:33

Decisão

•23/04/2018, 17:00