Embargos à Execução 0003474-06.2012.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0003474-06.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 08:46

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:45

Determinado o arquivamento

19/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO em 21/11/2022 23:59.

07/01/2023, 05:56

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003474-06.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO - MA7888-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 16:24

Juntada de Certidão

10/08/2022, 07:59

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:46

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:59

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO em 21/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)