Procedimento Comum Cível 0804402-38.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.552,40

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:20

Juntada de termo

29/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:44

Juntada de petição

16/05/2022, 15:27

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:09

Juntada de Ofício

11/05/2022, 09:49

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:20

Juntada de termo

29/09/2022, 09:31

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CODO-MA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 15:38

Decisão

•28/03/2022, 20:08

26/05/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:44

Juntada de petição

16/05/2022, 15:27

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:09

Juntada de Ofício

11/05/2022, 09:49

Juntada de Ofício

11/05/2022, 09:49

Juntada de Ofício

11/05/2022, 09:49

Juntada de Ofício

11/05/2022, 09:48

Juntada de despacho

28/04/2022, 08:04

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Trindade Advogado(a): Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA nº 22.239-A) Apelado(a): Banco Itaú BMG Consignados S/A Advogado(a): Eny Bittencourt (OAB/BA nº 29.442) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016, QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELAT Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804402-38.2020.8.10.0034 – CODÓ/MA

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804402-38.2020.8.10.0034 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2022, 12:33

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Juntada de contrarrazões

03/01/2022, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

13/12/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 13:28

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:27

Juntada de apelação

08/12/2021, 18:01

Publicado Sentença em 03/12/2021.

04/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

04/12/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 22:31

Julgado improcedente o pedido

01/12/2021, 15:34

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:15

Juntada de termo

01/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:25

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:35

Juntada de petição

23/11/2021, 14:57

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:46

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:08

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:09

Conclusos para despacho

28/07/2021, 18:44

Juntada de termo

28/07/2021, 18:43

Juntada de Certidão

07/06/2021, 13:48

Juntada de Certidão

07/06/2021, 13:47

Juntada de Certidão

07/06/2021, 13:46

Juntada de petição

28/05/2021, 12:17

Juntada de contestação

24/05/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/03/2021, 18:15

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 16:57

Juntada de Certidão

23/02/2021, 16:56

Juntada de petição

22/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:05

Juntada de termo

27/01/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:04

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 07:36

Conclusos para despacho

24/09/2020, 08:57

Juntada de termo

24/09/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 11:18

Despacho

•27/01/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 13:27

Sentença

•01/12/2021, 22:31

Sentença

•01/12/2021, 15:34

Despacho

•18/11/2021, 19:23

Despacho

•18/11/2021, 16:46

Despacho

•07/10/2020, 07:36