Procedimento Comum Cível 0801369-82.2022.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

EDEILSON REIS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE PAGEU DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

EMERCIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRAZ DA SILVA FILHO

OAB/MA 6673·CPF·Representa: Autor

JAMES HENRIQUE MARTINS

OAB/MA 16869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 14:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

24/04/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 08:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 14:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

05/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(107)

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 14:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

24/04/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:21

24/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 08:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 14:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

05/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de EDEILSON REIS OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE PAGEU DE SOUZA FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de EMERCIO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de EMERCIO OLIVEIRA DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE PAGEU DE SOUZA FILHO em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Juntada de petição

26/05/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 00:08

Publicado Despacho em 22/05/2025.

25/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 21:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 08:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.

18/12/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 22:35

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:11

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:11

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 08:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.

29/10/2024, 18:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.

29/10/2024, 18:50

Outras Decisões

29/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:48

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.

14/10/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:08

Juntada de petição

01/08/2024, 20:29

Juntada de petição

01/08/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:41

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:41

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 09:34

Juntada de réplica à contestação

13/03/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:19

Juntada de contestação

30/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de EMERCIO OLIVEIRA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de JOSE PAGEU DE SOUZA FILHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:53

Juntada de diligência

05/10/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:26

Juntada de diligência

05/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:31

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:05

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA FILHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Decorrido prazo de EMERCIO OLIVEIRA DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:47

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 14:30, 2ª Vara de Vitorino Freire.

04/04/2023, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:34

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 14:30 2ª Vara de Vitorino Freire.

03/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 21:23

Conclusos para despacho

22/11/2022, 17:00

Juntada de petição

11/10/2022, 09:16

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EDEILSON REIS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE BRAZ DA SILVA FILHO - MA6673 Requerido: JOSÉ PAGEU DE SOUZA FILHO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico n.º 0801369-82.2022.8.10.0062 Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para apresentar comprovante de endereço atualizado, sob a jurisdição desta Comarca, datado de até seis meses antes da propositura da ação, no nome da (o) reclamante ou mediante comprovação de parentesco com o titular, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, CPC, de aplicação subsidiária. Intime-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:18

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2026, 09:05

Despacho

•04/02/2026, 14:32

Despacho

•23/10/2025, 18:18

Despacho

•07/10/2025, 11:39

Despacho

•20/05/2025, 11:49

Despacho

•13/03/2025, 17:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/12/2024, 22:35

Decisão

•29/10/2024, 18:06

Despacho

•04/10/2024, 09:44

Decisão

•17/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:19

Despacho

•25/08/2023, 11:31

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2026, 09:05

Despacho

•04/02/2026, 14:32

Despacho

•23/10/2025, 18:18

Despacho

•07/10/2025, 11:39

Despacho

•20/05/2025, 11:49

Despacho

•13/03/2025, 17:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/12/2024, 22:35

Decisão

•29/10/2024, 18:06

Despacho

•04/10/2024, 09:44

Decisão

•17/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:19

Despacho

•25/08/2023, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/04/2023, 14:20

Despacho

•27/02/2023, 21:23

Despacho

•29/09/2022, 16:18