Procedimento Comum Cível 0000939-03.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ALVINA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARCIONILIO DE ARAUJO NETO

OAB/MA 15343·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ALVINA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2025, 08:43

Juntada de termo

30/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:07

Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:50

Juntada de apelação

28/10/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:06

Juntada de termo

14/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:42

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2025, 08:43

Juntada de termo

30/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•25/10/2024, 09:31

24/11/2024, 12:07

Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:50

Juntada de apelação

28/10/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 09:32

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:06

Juntada de termo

14/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:42

Juntada de diligência

25/09/2024, 08:41

Juntada de diligência

25/09/2024, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:06

Juntada de petição

03/09/2024, 16:29

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:34

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 13:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 00:11

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:10

Juntada de termo

19/08/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:24

Juntada de diligência

14/08/2024, 10:24

Juntada de diligência

14/08/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 22:38

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:52

Juntada de termo

19/07/2024, 11:51

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:13

Publicado Citação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 13:42

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 23:35

Conclusos para decisão

20/04/2024, 12:23

Juntada de termo

20/04/2024, 12:23

Juntada de Certidão

20/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 14:12

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:10

Juntada de despacho

25/07/2023, 20:40

Recebidos os autos

25/07/2023, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:42

Juntada de petição

03/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão

27/01/2022, 08:15

Juntada de petição

24/01/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000939-03.2016.8.10.0054. Autora: AUTOR: ALVINA DE LIMA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, OAB PI 15343; LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB CE 14458-S Parte Ré: BANCO BMG SA, Advogado da parte reclamada: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB PE 32766 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000939-03.2016.8.10.0054. Autora: AUTOR: ALVINA DE LIMA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, OAB PI 15343; LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB CE 14458-S Parte Ré: BANCO BMG SA, Advogado da parte reclamada: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB PE 32766 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000939-03.2016.8.10.0054. Autora: AUTOR: ALVINA DE LIMA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, OAB PI 15343; LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB CE 14458-S Parte Ré: BANCO BMG SA, Advogado da parte reclamada: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB PE 32766 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:34

Juntada de petição

14/01/2022, 15:10

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALVINA DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA ( OAB 15343-MA ) e LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ( OAB 9487A-MA ) REU: BANCO BMG FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA CARVALHO ( OAB 32766-PE ) Processo nº ________ Ação Declaratória DECISÃO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se com urgência. DECISÃO SERVINDO DE MANDADO. Pre 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000939-03.2016.8.10.0054 (9392016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALVINA DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA ( OAB 15343-MA ) e LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ( OAB 9487A-MA ) REU: BANCO BMG FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA CARVALHO ( OAB 32766-PE ) Processo nº ________ Ação Declaratória DECISÃO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Cumpra-se com urgência. DECISÃO SERVINDO DE MANDADO. Pre 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000939-03.2016.8.10.0054 (9392016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

11/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/01/2022, 09:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/01/2022, 08:58

Sentença

•21/10/2024, 16:52

Despacho

•22/08/2024, 00:11

Despacho

•20/07/2024, 22:38

Despacho

•28/04/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:10

Acórdão (expediente)

•23/05/2023, 10:53

Acórdão

•23/05/2023, 09:16

Despacho

•06/12/2022, 09:01

Despacho

•16/09/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:19