Apelação Cível 0000939-03.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

ALVINA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ALVINA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

29/09/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

25/09/2025, 19:49

Juntada de petição

21/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025, 12:08

Juntada de contrarrazões

01/07/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 15:41

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão (expediente)

•29/09/2025, 16:28

Decisão

•25/09/2025, 19:49

29/09/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

25/09/2025, 19:49

Juntada de petição

21/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025, 12:08

Juntada de contrarrazões

01/07/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2025, 07:03

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/05/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 14:21

Conhecido o recurso de ALVINA DE LIMA ALMEIDA - CPF: 412.613.133-72 (APELANTE) e provido

30/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2025, 13:24

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2025, 12:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2025, 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2025, 09:29

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2025, 00:08

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/03/2025, 12:17

Recebidos os autos

28/03/2025, 12:17

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2025, 21:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/03/2025, 12:48

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 10:18

Declarada incompetência

27/03/2025, 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2025, 13:03

Recebidos os autos

30/01/2025, 08:43

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023, 20:40

Baixa Definitiva

25/07/2023, 20:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de ALVINA DE LIMA ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 10:53

Conhecido o recurso de ALVINA DE LIMA ALMEIDA - CPF: 412.613.133-72 (APELANTE) e provido

23/05/2023, 09:16

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023, 15:04

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:14

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2023, 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2023, 13:20

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2023, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:01

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 14:06

Despacho

•06/06/2025, 10:13

Decisão (expediente)

•05/05/2025, 14:21

Decisão

•30/04/2025, 15:32

Decisão (expediente)

•07/04/2025, 11:18

Decisão

•04/04/2025, 09:59

Decisão

•27/03/2025, 21:31

Decisão (expediente)

•27/03/2025, 10:18

Decisão

•27/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•25/10/2024, 09:31

Sentença

•21/10/2024, 16:52

Despacho

•22/08/2024, 00:11

Despacho

•20/07/2024, 22:38

Todos os documentos(23)

Decisão (expediente)

•29/09/2025, 16:28

Decisão

•25/09/2025, 19:49

Despacho

•06/06/2025, 10:13

Decisão (expediente)

•05/05/2025, 14:21

Decisão

•30/04/2025, 15:32

Decisão (expediente)

•07/04/2025, 11:18

Decisão

•04/04/2025, 09:59

Decisão

•27/03/2025, 21:31

Decisão (expediente)

•27/03/2025, 10:18

Decisão

•27/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•25/10/2024, 09:31

Sentença

•21/10/2024, 16:52

Despacho

•22/08/2024, 00:11

Despacho

•20/07/2024, 22:38

Despacho

•28/04/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:10

Acórdão (expediente)

•23/05/2023, 10:53

Acórdão

•23/05/2023, 09:16

Despacho

•06/12/2022, 09:01

Despacho

•16/09/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:19