Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007204-35.2006.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007204-35.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:52

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 14:35

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:12

Juntada de petição

13/06/2023, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:22

Decorrido prazo de ROSINETE VIANA NUNES em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:02

Decorrido prazo de ROSINETE VIANA NUNES em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:02

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007204-35.2006.8.10.0001. AUTOR: ROSINETE VIANA NUNES, JOANA CIRIACA REIS VIEIRA, NILTON CARLOS FONSECA COSTA, MARIA JOANA GOMES FERREIRA, ANTONIA CANTIDIA DO NASCIMENTO VIEIRA, SEBASTIANA MARY MACHADO FONSECA, IJANY DO LIVRAMENTO PEDREIRA FRANCA, MIRALDA SANTOS ARAUJO, MARILENE DOS SANTOS REIS, LUCIDALVA COSTA LOPES, BENEDITA FERREIRA MENDES, CELINA DA SILVA PINTO, SILVIA MARIA DE ALMEIDA DELGADO, ESTELINA MONTEIRO SALGADO, INALDA COSTA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 17:39

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007204-35.2006.8.10.0001. AUTOR: ROSINETE VIANA NUNES, JOANA CIRIACA REIS VIEIRA, NILTON CARLOS FONSECA COSTA, MARIA JOANA GOMES FERREIRA, ANTONIA CANTIDIA DO NASCIMENTO VIEIRA, SEBASTIANA MARY MACHADO FONSECA, IJANY DO LIVRAMENTO PEDREIRA FRANCA, MIRALDA SANTOS ARAUJO, MARILENE DOS SANTOS REIS, LUCIDALVA COSTA LOPES, BENEDITA FERREIRA MENDES, CELINA DA SILVA PINTO, SILVIA MARIA DE ALMEIDA DELGADO, ESTELINA MONTEIRO SALGADO, INALDA COSTA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

03/10/2022, 00:00

—

Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSINETE VIANA NUNES em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSINETE VIANA NUNES em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(22)