Procedimento Comum Cível 0800430-68.2020.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

EDILIAN CAMPOS CUNHA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB/MA 15039·CPF·Representa: Autor

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDILIAN CAMPOS CUNHA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 04/10/2022

06/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:48

Recebidos os autos

05/10/2022, 14:35

Juntada de petição

05/10/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDILIAN CAMPOS CUNHA Advogado(s): GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) APELADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS D E C I S Ã O Considerando a transação firmada por instrumento particular (CC, art. 842), devidamente assinada pelos causídicos das partes, bem como petições de ID 18922086 e ID 19338443 com comprovante de pagamento, HOMOLOGO o acordo, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 932 I c/c 487 III b). Dê-se baixa na distribuição, com a remessa do processo para a 1ª instância. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800430-68.2020.8.10.0096

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/05/2021, 13:19

Juntada de

04/05/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:11

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:50

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:48

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:45

Juntada de contestação

26/02/2021, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 08:36

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 04/10/2022

06/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:48

Recebidos os autos

05/10/2022, 14:35

Juntada de petição

05/10/2022, 14:35

Documentos

Decisão (expediente)

•30/09/2022, 18:15

Decisão

•29/09/2022, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDILIAN CAMPOS CUNHA Advogado(s): GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) APELADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s): LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS D E C I S Ã O Considerando a transação firmada por instrumento particular (CC, art. 842), devidamente assinada pelos causídicos das partes, bem como petições de ID 18922086 e ID 19338443 com comprovante de pagamento, HOMOLOGO o acordo, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 932 I c/c 487 III b). Dê-se baixa na distribuição, com a remessa do processo para a 1ª instância. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), data do sistema. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800430-68.2020.8.10.0096

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/05/2021, 13:19

Juntada de

04/05/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:11

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:50

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:48

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:45

Juntada de contestação

26/02/2021, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 08:36

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:35

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:34

Juntada de petição

24/06/2020, 20:49

Juntada de apelação

16/06/2020, 11:41

Juntada de apelação

16/06/2020, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2020, 08:53

Conclusos para decisão

10/06/2020, 08:43

Juntada de Certidão

10/06/2020, 08:43

Juntada de embargos de declaração

09/06/2020, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 15:40

Indeferida a petição inicial

05/06/2020, 12:17

Conclusos para decisão

04/06/2020, 19:33

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 19:33

Despacho

•04/07/2022, 15:42

Decisão

•27/07/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 13:17

Despacho

•10/03/2021, 12:11

Decisão

•10/06/2020, 08:53

Sentença

•05/06/2020, 12:17