Cumprimento de sentença 0035790-04.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0035790-04.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:05

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 08:00

Determinado o arquivamento

26/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:23

Juntada de petição

10/10/2022, 10:18

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035790-04.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 18:20

Juntada de Certidão

27/09/2022, 10:42

Juntada de Certidão

12/09/2022, 04:11

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:31

Documentos

Decisão

•26/05/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:42

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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