Embargos à Execução 0051492-53.2015.8.10.0001 - TJMA

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025, 12:53

Outras Decisões

02/09/2025, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:09

Juntada de petição

15/05/2025, 16:49

Juntada de petição

12/05/2025, 12:07

Juntada de petição

12/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

08/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 05:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 05:55

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/04/2025, 17:42

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2025, 17:41

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:20

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:22

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:48

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:01

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:36

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:35

Juntada de petição

22/01/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:48

Juntada de petição

26/10/2023, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 07:42

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:23

Juntada de petição

11/10/2022, 16:07

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051492-53.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: CONCEICAO DE MARIA PESTANA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação -

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 19:19

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

12/09/2022, 04:29

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:25

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:49

Juntada de volume

04/07/2022, 08:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 19:40

—

Partes do Processo(19)

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Realizado Cálculo de Liquidação

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