Procedimento Comum Cível 0800307-45.2020.8.10.0072 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800307-45.2020.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA em 25/11/2022 23:59.

08/01/2023, 14:11

Juntada de petição

25/10/2022, 08:50

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA LEONIR DA SILVA Réu: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA A autora MARIA LEONIR DA SILVA e o MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 43905496 e id nº 51750785). É o que basta relatar. Decido. Intimação - Processo n.º 0800307-45.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre MARIA LEONIR DA SILVA e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Custas a serem rateadas pelas partes. As custas da autora ficarão sobre condição suspensiva de exigibilidade, por até 05 (cinco) anos por ser beneficiaria da justiça gratuita. A ré é beneficiária de isenção legal (art. 10 da Lei 6.584/96 - Lei de custas e emolumentos do Estado do Maranhão). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 05 de agosto de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 21:28

Homologada a Transação

05/08/2022, 12:10

Juntada de petição

03/08/2022, 10:00

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:16

Transitado em Julgado em 07/10/2021

03/05/2022, 14:15

Juntada de apelação

22/09/2021, 11:29

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 12:10

Sentença (expediente)

•08/09/2021, 13:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/11/2022

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA em 25/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 07/10/2021

Juntada de apelação

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