Execução Fiscal 0019290-38.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2006

Valor da Causa

R$ 11.269,12

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA

OAB/MA 8050·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR

OAB/MA 7553·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSE LIMA FURTADO

OAB/MA 9204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

14/07/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:43

Juntada de petição

27/05/2024, 20:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 09:00

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:59

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:52

Juntada de despacho

10/05/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019290-38.2006.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 18:19

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:14

Todas as movimentações(19)

Juntada de petição

14/07/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:43

Juntada de petição

27/05/2024, 20:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:59

Acórdão (expediente)

•01/03/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 09:00

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:59

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:52

Juntada de despacho

10/05/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019290-38.2006.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 18:19

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:14

Juntada de petição

03/02/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 15:35

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 11:33

Acórdão

•28/02/2024, 12:01

Decisão (expediente)

•09/10/2023, 14:54

Decisão

•09/10/2023, 09:28

Despacho

•11/02/2023, 23:17

Despacho

•30/09/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:35