Procedimento Comum Cível 0847607-51.2022.8.10.0001 - TJMA

Juntada de Petição de diligência

26/04/2026, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 19:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:44

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 17:31

Juntada de Mandado

31/03/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 16:57

Juntada de termo

13/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 14:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de FLAVIA CALADO PEREIRA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de AMANDA MARIA CAMPOS PINTO em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:48

Juntada de petição

24/06/2025, 17:22

Juntada de petição

02/06/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de FLAVIA CALADO PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 16/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de AMANDA MARIA CAMPOS PINTO em 16/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 16/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Juntada de réplica à contestação

15/05/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

26/04/2025, 00:42

Publicado Intimação em 23/04/2025.

26/04/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:51

Juntada de contestação

20/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 13:15

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 14:23

Juntada de Certidão

12/03/2025, 14:21

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 14:23

Juntada de Edital

25/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIA CALADO PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de AMANDA MARIA CAMPOS PINTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:24

Juntada de petição

25/09/2024, 14:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 17:50

Outras Decisões

04/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:03

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:00

Juntada de petição

18/07/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:15

Juntada de Certidão

02/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

12/05/2024, 09:35

Juntada de diligência

12/05/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 13:01

Juntada de Mandado

19/04/2024, 08:33

Juntada de termo

08/04/2024, 11:24

Juntada de petição

22/01/2024, 16:04

Decorrido prazo de FLAVIA CALADO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:27

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:27

Decorrido prazo de AMANDA MARIA CAMPOS PINTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:15

Juntada de petição

18/12/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 06:19

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:04

Juntada de diligência

09/11/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 13:20

Juntada de Ofício

03/11/2023, 12:52

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 18:08

Juntada de Mandado

27/07/2023, 13:50

Juntada de Certidão

13/07/2023, 07:07

Juntada de petição

15/05/2023, 12:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2023, 18:42

Conciliação infrutífera

24/04/2023, 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

24/04/2023, 18:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 15:59

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:11

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:06

Juntada de petição

24/03/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/03/2023, 14:34

Juntada de diligência

06/03/2023, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 14:09

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 22:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/02/2023, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2022, 14:40

Conciliação infrutífera

07/12/2022, 14:40

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 07/12/2022 14:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

07/12/2022, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/12/2022, 12:21

Juntada de petição

06/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

06/12/2022, 13:01

Juntada de Certidão

01/11/2022, 07:39

Juntada de termo

31/10/2022, 14:14

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 06:52

Juntada de Certidão

04/10/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0847607-51.2022.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO DE ASSUNCAO SA PONCADILHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS RODRIGUES SA - MA14884 REU: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial de cobrança de débito decorrente de venda de veículo deixado em consignação. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA. Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo. Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil. Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC). Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 07/12/2022 14:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”. Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des. Sarney Costa localiza-se na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected]. São Luis, Domingo, 02 de Outubro de 2022. MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2022, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2022, 00:20

Juntada de ato ordinatório

02/10/2022, 00:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/10/2022, 00:05

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO DE ASSUNCAO SA PONCADILHA - CPF: 251.894.093-68 (AUTOR).

23/09/2022, 10:38

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 11:01

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de termo

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 03/02/2026 23:59.

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Todos os documentos(17)