Agravo em Recurso Especial 0802388-08.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.257.645,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

MARGARIDA MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEOMIR MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INDIGO BARTER

CNPJ

Reu

INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA.

CNPJ

Reu

BRASIL SPECIAL SITUATIONS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

Representa: Autor

ALBA MARIA D'ALMEIDA LINS

Representa: Autor

PAULO DE TARSO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/MA 15348·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

Representa: Autor

ALBA MARIA D'ALMEIDA LINS

Representa: Autor

PAULO DE TARSO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/MA 15348·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

CPF·Representa: Réu

FELIPE GONCALVES LOPES TABERNERO MARTINS

OAB/SP 386630·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS

CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40