Procedimento Comum Cível 0801955-25.2022.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIANE DA SILVA E SILVA

OAB/MA 20176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:03

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de CREAS - VIANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:14

Juntada de petição

13/08/2025, 17:57

Juntada de diligência

05/08/2025, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:46

Juntada de diligência

05/08/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 07:25

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:03

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:25

Decisão

•05/05/2025, 16:21

09/02/2026, 14:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de CREAS - VIANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:14

Juntada de petição

13/08/2025, 17:57

Juntada de diligência

05/08/2025, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:46

Juntada de diligência

05/08/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 07:25

Juntada de Ofício

31/07/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 18:09

Outras Decisões

05/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:56

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de Centro de referencia especializado de assistência social - CREAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 07:32

Juntada de diligência

01/10/2024, 14:54

Juntada de diligência

01/10/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 14:12

Juntada de Ofício

23/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:17

Juntada de petição

02/04/2024, 17:54

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUZA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:51

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:51

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:21

Juntada de petição

25/01/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão

10/10/2022, 06:30

Juntada de Certidão

10/10/2022, 06:30

Juntada de réplica à contestação

07/10/2022, 17:18

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: MARIA DE NAZARE PEREIRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRIANE DA SILVA E SILVA - OAB-MA: 20176 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 3 de outubro de 2022. LIVIA MARIA MATOS MACHADO AROUCHE Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Processo n° 0801955-25.2022.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:52

Juntada de Certidão

03/10/2022, 07:50

Juntada de Certidão

03/10/2022, 07:47

Juntada de contestação

01/10/2022, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2022, 11:03

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 10:43

Despacho

•07/02/2024, 17:16

Decisão

•23/01/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 07:50

Decisão

•15/08/2022, 11:03