Procedimento Comum Cível 0828667-14.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAO COIMBRA DE MELO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO COIMBRA DE MELO

OAB/MA 3520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO COIMBRA DE MELO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 05/05/2025

22/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 19:48

Indeferida a petição inicial

31/03/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:27

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:26

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:18

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 05/05/2025

22/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 13:49

Despacho

•07/02/2025, 08:18

04/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 19:48

Indeferida a petição inicial

31/03/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:27

Juntada de Certidão

27/03/2025, 14:26

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:18

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:41

Juntada de petição

14/11/2023, 22:31

Juntada de petição

14/11/2023, 22:31

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 10:11

Juntada de diligência

28/08/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 12:33

Juntada de Mandado

21/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:34

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

28/12/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0828667-14.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO COIMBRA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO COIMBRA DE MELO - MA3520-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O 1. Compulsando-se os autos, observa-se que a r. decisão proferida no evento/ID 9194212 laborou em grande equívoco, data venia, uma vez que a demanda não se trata de empréstimo consignado, nos termos em que ali entendido, ao citar o IRDR nº 53.983/2016. 2. Assim sendo, chamo o processo à ordem e revogo aquela decisão, ao tempo em que determino o regular prosseguimento do feito. 3. Antes, no entanto, por cautela, tendo em vista que a ação foi distribuída no dia 15.07.2017, Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o demandante para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, por abandono, valendo o silêncio como pedido tácito de desistência. 4. Após, voltem os autos conclusos. São Luís, 27 de julho de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 27452022

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:46

Juntada de petição

05/08/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:11

Conclusos para despacho

18/06/2020, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2018, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2017, 09:33

Conclusos para decisão

15/08/2017, 13:17

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 13:17

Despacho

•22/03/2023, 11:31

Despacho

•27/07/2022, 11:11

Decisão

•06/12/2017, 09:33