Cumprimento de sentença 0800642-21.2019.8.10.0130 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Vicente Férrer

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

RADIO PLANICIE FM

Autor

ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA

CPF

Autor

RADIO PLANICIE FM

Terceiro

VICENTE AROUCHE SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MA 11723·CPF·Representa: Autor

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO

OAB/MA 16487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:58

Despacho

•09/02/2024, 18:21

12/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:22

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 11:22

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 25/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:04

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:19

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:29

Juntada de petição

03/08/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:16

Juntada de petição

10/05/2022, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 15:41

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:31

Juntada de despacho

22/02/2022, 12:31

Recebidos os autos

22/02/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Vicente Arouche Santos Advogado: Dr. Adirson John Canavieira Araújo (OAB-MA 16487) Apelados: Antônio Nicomedes dos Reis Silva e Radio Planície FM Advogada: Dra. Shirley Regina Ribeiro da Silva Pinto (OAB-MA 11723) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATORIA POR DANO MORAL. PESSOA PÚBLICA QUE IMPUTA A JORNALISTA OFENSA A DIREITOS DA PERSON Ementa - Sessão do dia 16/12/2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800642-21.2019.8.10.0130 – SÃO VICENTE FÉRRER

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2021, 15:41

Conclusos para decisão

16/10/2020, 11:43

Juntada de petição

24/09/2020, 16:09

Juntada de petição

15/09/2020, 18:48

Juntada de apelação

10/08/2020, 21:25

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:26

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 10:26

Julgado improcedente o pedido

21/04/2020, 15:43

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 12:33

Juntada de Certidão

01/04/2020, 12:33

Decorrido prazo de SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 01:33

Juntada de petição

14/08/2019, 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 01:03

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 09:50

Juntada de petição

02/08/2019, 21:15

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/07/2019 14:00 Vara Única de São Vicente Férrer .

25/07/2019, 14:43

Juntada de contestação

24/07/2019, 19:34

Juntada de diligência

18/07/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 16:12

Juntada de diligência

18/07/2019, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/07/2019 14:00 Vara Única de São Vicente Férrer.

05/07/2019, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 14:43

Conclusos para decisão

27/06/2019, 14:43

Despacho

•25/07/2023, 17:57

Petição

•10/05/2022, 19:09

Documento Diverso

•10/05/2022, 19:08

Despacho

•02/04/2022, 15:41

Acórdão

•07/01/2022, 12:13

Decisão

•03/11/2021, 11:55

Decisão

•03/11/2021, 11:31

Despacho

•13/10/2021, 11:40

Despacho

•13/10/2021, 11:03

Despacho

•08/04/2021, 08:48

Decisão

•28/01/2021, 15:41

Sentença

•21/04/2020, 15:43

Despacho

•04/07/2019, 10:40