Acordo de Não Persecução Penal 0855380-50.2022.8.10.0001 - TJMA

Acordo de Não Persecução Penal 0855380-50.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 08:34

Transitado em Julgado em 26/10/2022

31/10/2022, 08:34

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/10/2022, 11:10

Audiência Instrução realizada para 26/10/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

27/10/2022, 11:10

Juntada de petição

24/10/2022, 09:58

Audiência Admonitória cancelada para 21/10/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

19/10/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 15:35

Audiência Instrução designada para 26/10/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

19/10/2022, 15:31

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 15:30

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:30

Juntada de petição

11/10/2022, 09:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0855380-50.2022.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal referente ao Inquérito Policial nº 134670.2022.330.330.11 Investigado: Jameson Cardozo Marinho Advogada: Bruna Araújo Cavalcante (OAB/MA 16.761) Incidência Penal: art. 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal formulado no ID 77054829, designo audiência judicial de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, onde será o investigado mencionado abaixo ouvido, para o dia 21/10/2022 às 09 horas, DE FORMA PRESENCIAL PARA O INVESTIGADO, o qual deverá comparecer à sala das audiências deste Juízo, sendo facultado apenas ao Ministério Público e Defensoria Pública o comparecimento por meio da plataforma virtual (videoconferência) deste juízo no endereço virtual do link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/stela-cc8-212. Determino seja o investigado mencionado ao final deste despacho intimado preferencialmente via WhatsApp, e, apenas caso não seja possível contato, através da Central de Mandados, para que se faça presente à sala de audiências deste Juízo, a fim de ser ouvido, devendo apresentar documento oficial com identificação por foto. Caso haja necessidade de comunicação com esta unidade judicial, os interessados poderão fazer contato através do e-mail institucional [email protected] e/ou telefone/WhatsApp nº 3194-5539. Investigado: 1) JAMESON CARDOSO MARINHO, com endereço informado no acordo de não persecução penal, sito à Rua da União, nº 9B, bairro Jardim Tropical, São José de Ribamar/MA, telefone (98) 98340-7026. Intime(m)-se. Dê-se ciência ao MP. Junte-se cópia deste despacho ao respectivo Inquérito Policial, protocolado sob o nº 134670.2022.330.330.11. Cumpra-se. São Luís/MA, data do Sistema. STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0855380-50.2022.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal referente ao Inquérito Policial nº 134670.2022.330.330.11 Investigado: Jameson Cardozo Marinho Advogada: Bruna Araújo Cavalcante (OAB/MA 16.761) Incidência Penal: art. 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal formulado no ID 77054829, designo audiência judicial de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, onde será o investigado mencionado abaixo ouvido, para o dia 21/10/2022 às 09 horas, DE FORMA PRESENCIAL PARA O INVESTIGADO, o qual deverá comparecer à sala das audiências deste Juízo, sendo facultado apenas ao Ministério Público e Defensoria Pública o comparecimento por meio da plataforma virtual (videoconferência) deste juízo no endereço virtual do link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/stela-cc8-212. Determino seja o investigado mencionado ao final deste despacho intimado preferencialmente via WhatsApp, e, apenas caso não seja possível contato, através da Central de Mandados, para que se faça presente à sala de audiências deste Juízo, a fim de ser ouvido, devendo apresentar documento oficial com identificação por foto. Caso haja necessidade de comunicação com esta unidade judicial, os interessados poderão fazer contato através do e-mail institucional [email protected] e/ou telefone/WhatsApp nº 3194-5539. Investigado: 1) JAMESON CARDOSO MARINHO, com endereço informado no acordo de não persecução penal, sito à Rua da União, nº 9B, bairro Jardim Tropical, São José de Ribamar/MA, telefone (98) 98340-7026. Intime(m)-se. Dê-se ciência ao MP. Junte-se cópia deste despacho ao respectivo Inquérito Policial, protocolado sob o nº 134670.2022.330.330.11. Cumpra-se. São Luís/MA, data do Sistema. STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

04/10/2022, 00:00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0855380-50.2022.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal referente ao Inquérito Policial nº 134670.2022.330.330.11 Investigado: Jameson Cardozo Marinho Advogada: Bruna Araújo Cavalcante (OAB/MA 16.761) Incidência Penal: art. 54, §2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal formulado no ID 77054829, designo audiência judicial de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, onde será o investigado mencionado abaixo ouvido, para o dia 21/10/2022 às 09 horas, DE FORMA PRESENCIAL PARA O INVESTIGADO, o qual deverá comparecer à sala das audiências deste Juízo, sendo facultado apenas ao Ministério Público e Defensoria Pública o comparecimento por meio da plataforma virtual (videoconferência) deste juízo no endereço virtual do link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/stela-cc8-212. Determino seja o investigado mencionado ao final deste despacho intimado preferencialmente via WhatsApp, e, apenas caso não seja possível contato, através da Central de Mandados, para que se faça presente à sala de audiências deste Juízo, a fim de ser ouvido, devendo apresentar documento oficial com identificação por foto. Caso haja necessidade de comunicação com esta unidade judicial, os interessados poderão fazer contato através do e-mail institucional [email protected] e/ou telefone/WhatsApp nº 3194-5539. Investigado: 1) JAMESON CARDOSO MARINHO, com endereço informado no acordo de não persecução penal, sito à Rua da União, nº 9B, bairro Jardim Tropical, São José de Ribamar/MA, telefone (98) 98340-7026. Intime(m)-se. Dê-se ciência ao MP. Junte-se cópia deste despacho ao respectivo Inquérito Policial, protocolado sob o nº 134670.2022.330.330.11. Cumpra-se. São Luís/MA, data do Sistema. STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

04/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2022

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Audiência Instrução realizada para 26/10/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

Juntada de petição

Audiência Admonitória cancelada para 21/10/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Audiência Instrução designada para 26/10/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(21)